Apoios sociais e financeiros para famílias cuidadoras

Cuidar de um pai, mãe, avô ou outro familiar em situação de dependência envolve muito mais do que tempo e disponibilidade. Há custos com medicação, produtos de higiene, adaptações em casa, transportes, refeições e, por vezes, apoio domiciliário ou um lar.

Muitas famílias só descobrem os apoios existentes quando a situação já se tornou difícil. Por isso, vale a pena informar-se cedo junto da Segurança Social, da câmara municipal e dos serviços de saúde da área de residência. Nem todos os apoios se aplicam a todas as situações, mas uma pequena ajuda pode fazer diferença no orçamento e na organização do dia a dia.

Reconhecimento como cuidador informal

O Estatuto do Cuidador Informal permite reconhecer formalmente a pessoa que presta cuidados regulares a um familiar ou pessoa próxima em situação de dependência. Este reconhecimento pode ser pedido à Segurança Social, normalmente através da Segurança Social Direta ou de um balcão de atendimento.

Existem duas situações principais: o cuidador informal principal, que vive com a pessoa cuidada e assegura os cuidados de forma permanente, e o cuidador informal não principal, que acompanha e presta cuidados de forma regular, mas pode manter uma atividade profissional ou não viver na mesma casa.

Ter o estatuto reconhecido não significa receber automaticamente um apoio financeiro. Ainda assim, pode dar acesso a medidas de acompanhamento, formação, aconselhamento e, em determinadas condições, ao subsídio de apoio ao cuidador informal principal.

Este subsídio destina-se a cuidadores principais com baixos rendimentos e depende da situação financeira do agregado familiar. É importante confirmar os requisitos atualizados, porque são avaliados elementos como os rendimentos, a composição do agregado e a situação da pessoa cuidada.

Prestações para a pessoa em situação de dependência

Alguns apoios são pagos à pessoa idosa ou dependente, mas ajudam diretamente a família a suportar os cuidados necessários. Um exemplo é o complemento por dependência, atribuído em certas situações a pensionistas que necessitam da ajuda de outra pessoa para atividades básicas, como comer, vestir-se, tomar banho ou deslocar-se em casa.

O valor e as condições de atribuição variam consoante o grau de dependência e a prestação de pensão recebida. Por isso, deve confirmar junto da Segurança Social se o seu familiar pode pedir este complemento.

Quando existe deficiência, incapacidade ou uma doença incapacitante, pode também ser relevante avaliar a Prestação Social para a Inclusão. Esta prestação destina-se a pessoas com deficiência e pode incluir uma componente base e complementos dependentes da situação económica.

Se o familiar ainda não tiver um atestado médico de incapacidade multiuso, fale com o médico de família ou com o hospital sobre o processo de pedido. Este documento pode ser necessário para aceder a alguns benefícios sociais, fiscais e de saúde.

Apoio domiciliário, centro de dia e lar com comparticipação

Os serviços de apoio domiciliário, centros de dia e estruturas residenciais para pessoas idosas têm custos, mas muitas respostas sociais têm comparticipação pública através de instituições particulares de solidariedade social, misericórdias ou associações locais.

Nestas entidades, o valor mensal costuma ser calculado de acordo com os rendimentos da pessoa idosa e, em alguns casos, do agregado familiar. Isto significa que duas famílias podem pagar valores diferentes pelo mesmo tipo de serviço.

Ao procurar apoio, pergunte sempre:

• Se a instituição tem acordo de cooperação com a Segurança Social;
• Como é calculada a mensalidade;
• O que está incluído no valor, como refeições, higiene, lavandaria ou acompanhamento;
• Se existem custos adicionais para medicação, fraldas, transporte ou cuidados específicos;
• Qual é o tempo previsível de espera para entrar no serviço.

Quando a necessidade é urgente, pode ser útil procurar simultaneamente várias opções. Na ApoioSenior.pt, as famílias podem comparar respostas de apoio domiciliário, lares e centros de dia na sua zona, antes de tomarem uma decisão.

Apoios da câmara municipal e da comunidade local

Muitas autarquias têm programas próprios para pessoas idosas e cuidadores, embora variem muito de concelho para concelho. Podem incluir teleassistência, transporte para consultas, pequenas reparações em casa, apoio na compra de medicamentos, entrega de refeições ou atividades de combate ao isolamento.

Algumas câmaras também apoiam adaptações na habitação, como barras de apoio na casa de banho, rampas, cadeiras elevatórias ou melhorias de segurança. Nem sempre estes programas estão muito divulgados, por isso vale a pena contactar diretamente o gabinete de ação social da câmara ou da junta de freguesia.

Outra porta de entrada importante é a equipa de saúde familiar. O médico ou enfermeiro pode orientar a família para cuidados de saúde domiciliários, cuidados continuados ou apoio social adequado à condição da pessoa idosa.

Benefícios fiscais e organização das despesas

Algumas despesas com lares, apoio domiciliário e outras respostas sociais podem ser consideradas no IRS. As regras, limites e condições mudam ao longo dos anos, pelo que convém confirmar a informação no Portal das Finanças ou pedir ajuda a um contabilista.

Guarde faturas de todas as despesas relevantes e confirme se foram emitidas com o número de contribuinte correto. Além dos custos com a instituição, registe despesas regulares com farmácia, produtos de apoio, consultas, transporte e adaptações da casa. Esta lista ajuda não só na declaração de IRS, mas também a perceber o verdadeiro custo mensal dos cuidados.

Se estiver a sentir que a situação se tornou financeiramente difícil, não espere até haver dívidas ou exaustão. Peça uma avaliação social na Segurança Social, na câmara municipal ou numa instituição da sua área. Encontrar o apoio certo pode permitir que o seu familiar continue em casa com mais segurança, ou que a transição para um centro de dia ou lar seja feita com mais tranquilidade.