Suspeita de maus-tratos a um idoso: o que fazer nas primeiras horas

Suspeitar que um pai, mãe, avô ou outro familiar está a ser maltratado é uma situação difícil. Pode haver medo de estar a interpretar mal os sinais, preocupação com a reação da família ou receio de piorar a situação. Ainda assim, quando existe perigo, não é preciso ter provas completas para pedir ajuda.

Os maus-tratos a pessoas idosas podem acontecer em casa, numa instituição, por parte de familiares, cuidadores, vizinhos ou outras pessoas de confiança. Podem ser físicos, psicológicos, financeiros, sexuais ou resultar de negligência. O mais importante é colocar a segurança da pessoa em primeiro lugar.

Que sinais devem levar a pedir ajuda?

Um sinal isolado nem sempre significa que há maus-tratos. Mas vários sinais, sobretudo quando surgem de forma repentina ou a pessoa parece ter medo de alguém, justificam atenção e apoio.

• Nódoas negras, queimaduras, cortes ou quedas com explicações pouco claras ou contraditórias;
• Roupa suja, falta de higiene, desidratação, fome ou medicação aparentemente esquecida;
• Perda de peso sem acompanhamento médico ou condições de saúde que deixam de ser tratadas;
• Medo, ansiedade, silêncio invulgar ou mudanças de comportamento quando determinada pessoa entra na divisão;
• Isolamento: chamadas, visitas ou contactos com amigos passam a ser impedidos ou controlados;
• Dinheiro, cartões bancários, joias ou documentos que desaparecem sem explicação;
• Levantamentos, transferências ou contratos feitos por alguém que pressiona a pessoa idosa;
• Frases como “não diga nada”, “vai para um lar” ou “fica sem ninguém” usadas para intimidar.

A negligência também é uma forma de maus-tratos. Por exemplo, deixar uma pessoa dependente sozinha durante muitas horas, sem alimentação, higiene, aquecimento ou ajuda para tomar a medicação pode colocá-la em risco, mesmo que não haja agressão física.

O que fazer se houver perigo imediato

Se a pessoa idosa estiver em perigo, tiver sofrido uma agressão, precisar de cuidados médicos urgentes ou não puder permanecer em segurança no local, ligue 112. Explique onde está, o que aconteceu e se a pessoa necessita de assistência médica.

Não tente resolver uma situação violenta sozinho nem confronte a pessoa suspeita se isso puder aumentar o risco. O objetivo imediato é afastar a pessoa idosa do perigo e garantir que recebe cuidados.

Se for possível fazê-lo sem risco, acompanhe o seu familiar a um local seguro: a casa de outro familiar, uma unidade de saúde ou uma esquadra/posto policial. Leve consigo documentos essenciais, medicação habitual, contactos médicos e, se necessário, roupa para alguns dias.

Quando existirem lesões, procure observação médica, mesmo que pareçam ligeiras. Além de cuidar da saúde, o registo clínico pode ser importante mais tarde para esclarecer o que aconteceu.

Como denunciar maus-tratos a idosos em Portugal

Uma denúncia pode ser feita pela própria pessoa idosa, por um familiar, vizinho, profissional de saúde ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma situação preocupante. Não tem de esperar pela autorização de toda a família para agir perante um risco sério.

Pode apresentar denúncia na PSP, na GNR ou diretamente no Ministério Público. Em caso de urgência, a via mais rápida continua a ser o 112. Ao comunicar a situação, indique factos concretos: datas, locais, nomes das pessoas envolvidas, o que observou e se existem testemunhas.

A APAV — Associação Portuguesa de Apoio à Vítima — também presta apoio confidencial a vítimas e familiares. A Linha de Apoio à Vítima é o 116 006, em dias úteis. Podem ajudar a perceber os próximos passos, os direitos da vítima e as respostas disponíveis na zona de residência.

Quando há necessidade de resposta social urgente, pode ainda contactar a Linha Nacional de Emergência Social, através do 144. Este contacto pode ser útil quando a pessoa não tem um lugar seguro onde ficar ou precisa de apoio social imediato.

Que informação deve guardar?

Não é responsabilidade da família investigar o caso, mas reunir informação de forma cuidadosa pode ajudar as autoridades e os profissionais que acompanham a situação.

• Anote datas, horas e uma descrição objetiva do que viu ou ouviu;
• Guarde mensagens, cartas, extratos bancários ou outros documentos relevantes;
• Registe fotografias de lesões ou de condições graves de falta de cuidado, apenas se isso for seguro e respeitar a dignidade da pessoa;
• Peça cópias de relatórios médicos ou de urgência, quando aplicável;
• Anote os contactos de pessoas que possam ter presenciado situações preocupantes.

Evite pressionar a pessoa idosa para contar tudo de uma vez. Fale num local calmo e privado, sem a presença de quem possa estar envolvido. Pode começar por dizer: “Estou preocupado consigo. Quer contar-me como tem estado?” Escute sem julgar e sem prometer resultados que não possa garantir.

Que proteção pode existir depois da denúncia?

Depois de uma denúncia, as autoridades podem avaliar o risco e investigar os factos. Consoante a situação, podem ser necessárias medidas para proteger a vítima, acompanhamento por serviços sociais, apoio de saúde, intervenção judicial ou uma solução temporária de alojamento seguro.

Se os maus-tratos acontecem no contexto familiar, a família pode também precisar de reorganizar os cuidados. Isto não significa que a pessoa idosa tenha obrigatoriamente de entrar num lar. Pode ser necessário reforçar o apoio domiciliário, encontrar um cuidador profissional, envolver outros familiares ou procurar acompanhamento social.

Em casos de abuso financeiro, é importante falar com o banco quanto antes para perceber movimentos recentes, cancelar cartões se necessário e pedir orientação jurídica. Se a pessoa já não consegue gerir os seus interesses ou tomar decisões em segurança, poderá ser adequado procurar aconselhamento sobre o regime do maior acompanhado.

Pedir ajuda é proteger, não trair

Em muitas famílias, denunciar parece uma decisão dolorosa, sobretudo quando a pessoa suspeita é um filho, neto, cônjuge ou cuidador de longa data. Mas pedir ajuda não é abandonar a família nem criar um problema: é dar prioridade à segurança e à dignidade da pessoa idosa.

Se tem dúvidas, não ignore aquilo que está a observar. Fale com um profissional de saúde, com a APAV, com a polícia ou com os serviços sociais da sua área. Uma conversa atempada pode evitar que uma situação preocupante se transforme numa emergência.